A Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Aceleração Econômica e Turismo (Saet), vai realizar uma audiência pública sobre o ′Plano Municipal de Aceleração Econômica′. A audiência será no dia 27 de março, às 19h, no plenário da Câmara, e tem como objetivo ouvir as sugestões da população, com foco no crescimento econômico da cidade. O Plano foi elaborado pela gestão municipal, em parceria com o Sebrae e Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), e a minuta do projeto de lei está disponível aqui.
As inscrições serão feitas presencialmente a partir das 17h30 do dia e no local da audiência pública, mediante assinatura na lista de presença. O encontro terá a duração máxima de duas horas ou até a finalização das falas dos inscritos.
O ′Plano Municipal de Aceleração Econômica′ possui mais de 260 objetivos para promoção do crescimento econômico e terá duração de dez anos, a partir da aprovação. Baseado em diretrizes de sustentabilidade ambiental, geração de emprego, renda e produtividade, o Plano trata da ampliação do investimento público, do incentivo ao investimento privado e da garantia da eficiência dos processos. Os objetivos propostos no Plano são voltados para as áreas de ambiente de negócios, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento de micro e pequenas empresas, gestão pública, infraestrutura e obras públicas, investimento privado e internacionalização e logística
A audiência pública é mais uma etapa da implantação do ′Plano Municipal de Aceleração Econômica′, que já passou por estudos e reuniões para elaboração da lei, além de consulta pública online. “O Plano é uma medida inédita que representa a consolidação de Maringá como força econômica. Contamos com a participação popular durante todo o processo, pois são os maringaenses que serão impactados positivamente com mais essa iniciativa”, destaca o secretário de Aceleração Econômica e Turismo, George Coelho.
A população também poderá apresentar sugestões após a audiência pública. As contribuições poderão ser feitas por e-mail, pelo endereço [email protected], até o dia 3 de abril. Após a análise das sugestões, a segunda versão da minuta do Plano será divulgada para a realização de conferência pública, no mês de abril. O texto final será enviado à Câmara para votação.
