STF se manifesta contra sanções dos EUA à família de Moraes. O Supremo Tribunal Federal (STF) lamenta e considera injusta a decisão das autoridades norte-americanas de aplicar sanções à esposa do Ministro Alexandre de Moraes.
Em nota, o STF afirmou que as autoridades dos Estados Unidos foram “convencidas de uma narrativa que não corresponde aos fatos“, defendendo que o julgamento em questão respeitou o “devido processo legal e o amplo direito de defesa”, além de ter sido totalmente público.
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O Tribunal também destacou que a sanção é uma injustiça ainda maior por atingir a família de um magistrado, que já estaria sendo penalizado por atuar de forma independente, dentro da lei e da Constituição. O STF ressaltou que a sociedade brasileira reconhece a importância histórica da punição por uma tentativa de golpe de Estado.
Nota do STF sobre ampliação da Magnitsky
Corte considera injusta aplicação de sanções à esposa do Ministro Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal lamenta e considera injusta a aplicação de sanções à esposa do Ministro Alexandre de Moraes.
Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que não corresponde aos fatos: estamos diante de um julgamento que respeitou o devido processo legal e o amplo direito de defesa, com total publicidade.
No Brasil, a quase totalidade da sociedade reconhece a importância histórica de um julgamento e punição por uma tentativa de golpe de Estado.
Se já havia injustiça na sanção a um juiz pela sua atuação independente e dentro das leis e da Constituição, ainda mais injusta é ampliação das medidas para um familiar do magistrado.
