O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça para definir se levará a crise institucional entre ambos ao plenário da Corte, seja em sessão aberta ou fechada. O caso envolvendo Alexandre de Moraes e o banco Master ganhou gravidade sem precedentes na história recente do tribunal, marcada pela divulgação de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
Principais desdobramentos da crise
- Prazo regimental: Fachin estabeleceu o prazo de cinco dias, com encerramento previsto para a próxima sexta-feira (11), para que os ministros envolvidos apresentem suas explicações.
- Caso Master: Mendonça liberou para julgamento em plenário um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por fraudes bilionárias e corrupção.
- Reação de Moraes: O ministro solicitou a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, baseando-se em um documento de inteligência da PF sem assinatura e classificado como conjectura sem valor probatório.
- Posicionamento da PGR: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório liberado por Mendonça, argumentando que a investigação contra um magistrado da Corte exige autorização prévia do plenário — embora o próprio Gonet também seja citado no documento.
Alternativas de resolução
O presidente do Supremo centralizou os documentos e pedidos em um processo sob sua relatoria. Entre os caminhos avaliados estão:
- Julgamento em plenário: Submeter o caso à apreciação de todos os ministros, de forma aberta ou reservada.
- Reunião de gabinete: Convocar uma sessão fechada entre os ministros, solução adotada em fevereiro para um episódio envolvendo o ministro Dias Toffoli e o mesmo investigado.
- Decisão monocrática: Uma resolução individual de Fachin sobre o arquivamento ou a abertura de investigações, cenário considerado improvável devido à repercussão institucional.
O Regimento Interno do STF estabelece que compete exclusivamente ao plenário processar e julgar os membros da Corte, mas carece de procedimentos detalhados para crises dessa natureza.
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