O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que estava no comando do plantão da Corte desde o dia 2 de julho, início do recesso do Judiciário.
Moraes ficará à frente do tribunal até o dia 31 de julho, quando se encerra o regime de plantão.
Como fica a escala dos ministros durante o recesso
Mesmo com as sessões do plenário físico suspensas, o STF mantém um ritmo intenso de decisões estratégicas. Veja como os ministros estão divididos neste período:
- No plantão geral: Além de Alexandre de Moraes na presidência, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem despachando normalmente em suas atividades.
- Dias Toffoli: Fica responsável por classes processuais específicas, como Reclamações (RCL) cíveis e criminais, Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS).
- Cristiano Zanin: Atua exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e processos vinculados a eles por prevenção.
- De férias: Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Prazos processuais: Todos os prazos que começariam ou terminariam durante o recesso estão automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data em que as atividades normais da Corte serão retomadas.
