A prefeita em exercício Majô Capdeboscq assina o decreto “Maringá Pra Frente”, que amplia a classificação de atividades econômicas consideradas de baixo risco e facilita o início de funcionamento de novos negócios na cidade.
A medida faz parte de uma linha de atuação que Majô vem defendendo desde o mandato como vereadora: tornar mais simples a relação entre o empreendedor e o poder público, reduzindo burocracias que podem dificultar a abertura e a regularização de empresas.
Na prática, a mudança significa que atividades enquadradas como baixo risco poderão iniciar seu funcionamento sem a necessidade de passar previamente por determinados atos de liberação, mantendo a possibilidade de fiscalização posterior pelo município.
A revisão amplia de forma significativa o número de atividades enquadradas nessa categoria. O levantamento técnico que fundamenta o decreto aponta a inclusão de novas atividades e a reclassificação de outras que antes estavam enquadradas em níveis maiores de risco.
A proposta, no entanto, não significa ausência de fiscalização. Atividades que apresentam riscos maiores, como aquelas que envolvem determinados insumos químicos, grande fluxo de pessoas ou questões ambientais, permanecem submetidas ao licenciamento ordinário.
O decreto também preserva a fiscalização posterior para as atividades classificadas como de baixo risco.
Para Majô, a lógica é simples: o poder público precisa fiscalizar onde existe risco, mas não pode criar obstáculos desnecessários para quem quer trabalhar e colocar um negócio em funcionamento.
“Eu acredito em uma cidade que confia mais em quem empreende. O nosso papel não é criar dificuldade para quem quer trabalhar, gerar renda e movimentar a economia. É estabelecer regras claras, fiscalizar aquilo que realmente oferece risco e facilitar aquilo que pode ser feito de forma simples e segura. Essa é uma pauta que eu defendo como vereadora e que agora tenho a oportunidade de colocar em prática também como prefeita em exercício.”
A revisão da classificação de risco foi fundamentada na legislação federal de Liberdade Econômica e em normas de classificação de risco, além de considerar critérios sanitários e de segurança. O trabalho técnico também prevê integração de informações para facilitar a automação da emissão do alvará para as atividades isentas.
Mais liberdade para empreender, menos burocracia para começar.
Essa é a ideia central do Maringá Pra Frente: simplificar a entrada de novos negócios sem abrir mão da fiscalização e da segurança necessárias para a cidade.
Assessoria de Comunicação – Vereadora Majô
Nova fase do Desenrola Maringá simplifica abertura de empresas e reduz burocracia
Prefeita em exercício, Majô Capdeboscq sanciona a Lei Desenrola Maringá – Fase 2 para simplificar os procedimentos de abertura e regularização de empresas, reduzir a burocracia e agilizar os processos de licenciamento municipal.
A solenidade reuniu autoridades municipais, representantes do setor produtivo e lideranças de entidades de classe na Secretaria de Fazenda. Neste vídeo, confira os detalhes das novas regras que dão mais celeridade e segurança jurídica aos empreendedores da cidade, além dos pronunciamentos das autoridades presentes sobre o impacto positivo da medida para a economia local. Saiba mais, clique aqui!
