Regulamentação das redes sociais | Alexandre de Moraes, do STF, foi um dos convidados, nesta sexta-feira (3), do evento Lide Brazil Conference, em Lisboa (Portugal), que reúne empresários e autoridades brasileiras. O Ministro participou de forma remota.
Ele falou sobre os atos de 8 de janeiro e até da ‘denúncia’ do Senador Marcos do Val a respeito de uma suposta tentativa de ‘golpe’ de Bolsonaro e Daniel Silveira contra o Ministro, história que o Senador já mudou de versão desde a primeira entrevista concedida à Veja.
Na fala de Moraes o destaque foi sua ‘defesa’ da regulamentação das redes sociais, sob a justificativa de combate às ideias que ‘atentam’ contra a democracia.
O ministro da Corte declarou que os norte-americanos foram eficazes em analisar a questão. Começou com estudos coordenados da direita radical norte-americana, que analisou o papel das redes sociais na primavera árabe para fazer uma “lavagem cerebral” nas pessoas.
Segundo Moraes, essa lavagem cerebral “transformou pessoas em zumbis” que “cantam hino nacional para pneus” e mandam “recados para ETs”. “Historicamente, temos mecanismos para lidar com questões externas a democracia”, falou.
Assim, Moraes levantou a questão sobre como tratar de questões que ‘corroem’ a democracia por dentro. “Há necessidade de novos mecanismos normativos” para que, em situações emergenciais de ataques internos, “essas autoridades possam ser mais rapidamente responsabilizadas”.
Para o ministro, as redes sociais “não podem ser nem mais nem menos controladas” que as mídias tradicionais. Segundo ele, assim como se combate o tráfico de drogas, deve-se combater “tráfico internacional de ideias contra a democracia”.
O magistrado defende que as plataformas sejam enquadradas nos mesmos moldes dos veículos de imprensa. “Não se trata de analisar conteúdo previamente”, falou, acrescentando que “quem tem a coragem” de publicar discurso de ódio ou antidemocrático “deve ter a coragem de se responsabilizar”. Assista abaixo!
