O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 10 de outubro, em São Paulo (SP), da cerimônia de anúncio do novo modelo de crédito imobiliário. A medida moderniza o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), amplia a oferta de crédito habitacional e garante maior acesso da classe média ao financiamento da casa própria, fortalecendo o setor da construção civil e a geração de empregos.
“As coisas acontecem nesse país quando você tem um governo que tem vontade de ouvir e, ao ouvir, tem vontade de fazer as coisas andarem para frente. A necessidade é continuar fazendo política de inclusão social, para que as pessoas subam um degrau a mais na escala social, e a gente crie uma sociedade de classe média”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
“As coisas acontecem nesse país quando você tem um governo que tem vontade de ouvir e, ao ouvir, tem vontade de fazer as coisas andarem para frente. A necessidade é continuar fazendo política de inclusão social, para que as pessoas subam um degrau a mais na escala social, e a gente crie uma sociedade de classe média”, afirmou o presidente Lula.
De acordo com o presidente, a iniciativa adequa as dificuldades econômicas das pessoas, levando em conta o respeito à dignidade humana. “É para isso que foi criado esse programa”, completou.
NOVO MODELO — O novo modelo de captação de recursos redefine a lógica de funcionamento do sistema atual. Até agora, 65% dos depósitos da poupança tinham, obrigatoriamente, que ser aplicados pelos bancos em crédito imobiliário, 20% eram recolhidos compulsoriamente pelo Banco Central, e 15% tinham livre aplicação. A partir das mudanças, a poupança será maximizada como fonte de financiamento, com um modelo mais eficiente e sustentável, em que o volume de depósitos determinará o montante de crédito habitacional disponível.
“Ao liberar recursos da poupança para investir em ativos mais líquidos e usar recursos de mercado para financiar o imobiliário, a gente melhora a estabilidade e também fortalece a potência da política monetária”, explicou o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. “A força do crédito imobiliário é um símbolo da força da economia”.
TRANSIÇÃO — A transição para o novo modelo será gradual e terá plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, permanece o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para o crédito habitacional. O percentual será reduzido de forma escalonada, acompanhando a redução dos depósitos compulsórios no Banco Central e a incorporação de novas modalidades de captação, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
MUDANÇA ESTRUTURAL — Após o período de transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança acabará e os depósitos compulsórios no Banco Central referentes a esse tipo de aplicação também.
O total dos recursos depositados na caderneta de poupança passará a ser referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional, incluindo as modalidades do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e do SFI (Sistema de Financiamento Imobiliário).
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o impacto direto da mudança para famílias que estavam fora do alcance das políticas habitacionais. “Hoje eu sintetizo que essa reunião é uma reunião da certeza de que, nesse governo, ninguém fica para trás. Essa é uma alteração histórica no sistema de financiamento habitacional do país. Só a Caixa Econômica Federal vai aumentar em 80 mil novos financiamentos, justos, com juros de até 12% ao ano”, afirmou.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo modelo foi concebido com sustentabilidade e segurança, e a reformulação é fruto de trabalho conjunto entre governo e setor financeiro. “O Banco Central apresentou um modelo estrutural de mudança do financiamento, garantindo que todos aqueles penduricalhos da poupança deem lugar a um projeto que vai canalizar o dinheiro mais barato da economia brasileira para a produção da construção civil”, explicou. “O modelo traz todas as salvaguardas necessárias para termos um financiamento sustentável, inclusive do ponto de vista da segurança e da rigidez do sistema financeiro”, completou Haddad.
O novo modelo aumenta também a competição no sistema financeiro, ao incorporar os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, o que permitirá que instituições que não captam poupança também ofereçam crédito habitacional em condições equivalentes. “A moradia de qualidade transforma realidades, fortalece comunidades e é condição essencial para a inclusão social. O novo modelo de financiamento vai alavancar a oferta de crédito, beneficiando centenas de milhares de famílias da classe média que poderão realizar o sonho da casa própria, pontuou o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França.
ACESSO — Na mesma linha, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, afirmou que as medidas fortalecem o mercado e o acesso das famílias.
“Essas mudanças se concentram na classe média, que estava carente de fontes seguras de financiamento. As medidas combinadas mudam o cenário da habitação no Brasil. Hoje é um dia em que o governo aproxima o comprador do sonho da casa própria, cada vez mais”, afirmou.
CRÉDITO — Em medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9 de outubro, o Governo Federal anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias para famílias de baixa renda. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses. A medida se soma ao novo modelo de financiamento habitacional que amplia o volume de recursos no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Por ela, poderão solicitar o crédito famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600. O programa está dividido em duas faixas: Faixa Melhoria 1, para rendas de até R$ 3.200, com juros nominais de 1,17% ao mês, e Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês. O objetivo é promover o direito à moradia adequada e combater a inadequação habitacional em áreas urbanas, permitindo que as famílias realizem melhorias relacionadas à salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto.
“Estamos modernizando o sistema brasileiro de empréstimos. O sistema brasileiro de poupança e empréstimo. Isso vai ser mais casa, mais emprego para a população”, reiterou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, ao frisar o caráter transformador da medida.
