O Governo do Paraná concretizou um marco no setor portuário brasileiro com o leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, o primeiro acesso de porto público a ser concedido no País. O certame, realizado na B3 (Bolsa de Valores do Brasil) nesta quarta-feira (22), foi vencido pelo Consórcio CCGD, composto por empresas brasileira (FTS Participações) e belgas (Deme Concessions e Deme Dredging).
O consórcio pagará uma outorga inicial de R$ 276 milhões, mais uma outorga fixa anual de R$ 86 milhões e 3% da receita/ano. A concessão, com prazo de 25 anos, prevê R$ 1,23 bilhão em investimentos nos primeiros cinco anos para ampliação, manutenção e exploração do canal aquaviário.
Principais Impactos:
- Aprofundamento do Calado: O Canal da Galheta será aprofundado de 13,3 metros para 15,5 metros, superando a média de portos concorrentes como Santos (14,5 metros). Esta mudança permitirá a atracação das maiores embarcações que navegam pela costa brasileira.
- Aumento de Capacidade: O maior calado permitirá receber porta-contêineres de até 366 metros (capacidade para 14 mil TEUs) e navios graneleiros com até 125 mil toneladas de carga (soja, milho e farelo), um aumento significativo em relação ao limite atual de 78 mil toneladas.
- Redução de Custos: A concessão promoverá uma redução de cerca de 12% no preço da taxa Inframar paga pelos usuários do Porto de Paranaguá, aumentando a competitividade.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior destacou que o leilão faz parte do plano estratégico iniciado em 2019 para “tornar o Paraná o principal hub logístico da América do Sul”, complementando o robusto pacote de concessões e modernização portuária.
O modelo adotado em Paranaguá, que prevê rigoroso controle financeiro e ambiental, incluindo a implantação do sistema VTMIS (para segurança e gerenciamento do tráfego), servirá de referência para futuros leilões de canais de acesso em outros portos públicos do Brasil.
Porto de Paranaguá, 90 anos
O Porto de Paranaguá, que completa 90 anos, é o segundo maior do Brasil em movimentação de cargas (66 milhões de toneladas em 2024) e está em um momento de grandes investimentos, incluindo o Moegão (sistema ferroviário de R$ 650 milhões) e a construção de um novo píer em T, o maior investimento público em infraestrutura portuária das últimas cinco décadas (R$ 1 bilhão). Desde 2019, a Portos do Paraná tem autonomia administrativa e já realizou oito leilões, com um total de mais de R$ 3,5 bilhões em contratos.
