Já está em vigor o subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina concedido pelo governo federal. A medida terá validade de dois meses, conforme as diretrizes da Portaria nº 1.496, publicada na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU).
A nova portaria regulamenta a Medida Provisória (MP) de 13 de maio, editada com o objetivo de conter a escalada de preços no mercado nacional provocada pelos reflexos da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
Como funcionará o pagamento do benefício
De acordo com o texto oficial, o teto e a aplicação do recurso seguirão regras específicas:
- Beneficiários diretos: O valor será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina.
- Limite do subsídio: A portaria determina que o repasse financeiro não poderá ultrapassar o impacto total dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
A expectativa do mercado é que o alívio financeiro concedido na origem da cadeia ajude a estabilizar os preços diretamente nas bombas para o consumidor final ao longo dos próximos 60 dias.
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