O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) concluiu uma operação que fiscalizou 11 itens que compõem a cesta básica. Entre outubro e novembro do ano passado, foram recolhidos aleatoriamente em 40 mercados de Curitiba mil unidades de 75 produtos para averiguação em laboratório. O relatório final apontou irregularidade em apenas dois produtos: uma marca de café e outra de goiabada. Ambos os fabricantes foram notificados pelo instituto por apresentarem quantidade abaixo da informada na embalagem.
Eles têm dez dias para apresentar a defesa. Caso os argumentos não sejam legalmente convincentes para o erro, o Departamento Jurídico do Instituto vai definir o valor da multa a ser aplicada.
A coleta foi realizada em mercadinhos e grandes redes varejistas para averiguar laboratorialmente a quantidade, a precisão e a descrição dos produtos no rótulo. Todas as mil unidades foram encaminhadas para análise no laboratório do Ipem-PR e depois avaliadas uma a uma – etapa concluída em janeiro, com a tabulação dos dados encerrada no fim de fevereiro.
Além do quantitativo, o Ipem-PR também detectou erros na descrição de outro produto, que deve seguir normativas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), cujas regram regem todos os institutos de pesos e medidas do Brasil. O fabricante também foi notificado neste caso, valendo agora o prazo para apresentação da defesa.
GARANTIA AO CONSUMIDOR – A operação de averiguação, explica a gerente de Fiscalização de Produtos Pré-Medidos do Ipem-PR, Cláudia Martino Maciel, garante que o consumidor não seja lesado no momento da compra da cesta básica. “O índice de irregularidade nessa operação foi baixo justamente porque fazemos operações constantemente e de forma aleatória. No passado essas irregularidades chegavam a índices altos, como 15%. Agora os fabricantes estão comercializando a quantidade exata do produto que estão oferecendo”, afirma.
Antes de coletar as mil unidades para análise laboratorial, os fiscais do Ipem-PR avaliaram in loco nos mercados outras 1.573 unidades de 121 produtos no chamado pré-exame.
