O prefeito Ulisses Maia assinou na segunda-feira, 21, a carta de anuência de uso de imóvel ao Ministério das Mulheres para implantação da Casa da Mulher Brasileira em Maringá. A iniciativa é o primeiro passo para a criação do centro integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade. Por meio da carta de anuência, o município atesta ao Ministério das Mulheres que o imóvel está apto para receber a estrutura.
O futuro centro de atendimento terá 4,5 mil metros quadrados. O espaço será construído em terreno do município de 7 mil metros quadrados localizado no Eurogarden, área nobre da cidade. Maringá será a primeira cidade do interior e a segunda no Paraná com a estrutura. Atualmente, apenas Curitiba conta com a Casa da Mulher Brasileira.
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A gestão municipal tem articulado com o Ministério das Mulheres a implantação do centro de atendimento especializado em Maringá. O prefeito Ulisses Maia esteve em Brasília em março deste ano e reuniu-se com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para discutir sobre o assunto.
“Hoje é um momento histórico para as mulheres da nossa cidade. É o primeiro passo para garantirmos a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Maringá, fruto da nossa luta pelo fortalecimento das políticas públicas e da rede de apoio e proteção às mulheres”, destacou o prefeito Ulisses Maia.
Momento histórico. 💪✍️ Assinei o primeiro passo para a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Maringá. O futuro centro de atendimento especializado será um refúgio seguro e acolhedor para mulheres em situação de violência. A Casa de 4,5 mil m² ficará em um terreno de 7 mil… pic.twitter.com/WpmG3WWDoY
— Ulisses Maia (@UlissesMaia) August 21, 2023
Implantação da Casa da Mulher Brasileira
O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 21 milhões para construção do centro em Maringá. A previsão do Governo é realizar a licitação para construção da obra em setembro deste ano. “Com essa estrutura especializada, vamos ampliar as ações de proteção às mulheres. Trata-se de uma política pública fundamental para o apoio e acolhimento”, afirmou a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Terezinha Pereira.
O projeto da Casa da Mulher Brasileira integra no mesmo espaço diferentes serviços especializados para combate da violência contra às mulheres, como Juizado Especial, Núcleo Especializado da Promotoria, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, além de alojamento de passagem e estruturas para atendimento psicossocial e capacitação para independência financeira. A Casa Mulher Brasileira é uma política pública prevista no programa ′Mulher, Viver sem Violência′, instituído pelo Governo Federal por meio do decreto nº 11.431/2023.
