Maringá, PR – Em um movimento estratégico para aprimorar a gestão fiscal, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (11) o Decreto 10.255/2025, que implementa novas medidas de redução de despesas na máquina pública estadual. A iniciativa, que prevê um impacto de R$ 2,3 bilhões, visa tornar o orçamento do Estado mais eficiente e assegurar a manutenção da classificação máxima (Nota A) no Índice de Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O Capag, considerado um “selo de qualidade” das contas públicas, é crucial para o Paraná, pois permite o acesso a financiamentos com juros mais baixos e sem a necessidade de avalista.
O que Muda na Prática?
A medida foca na reprogramação de gastos não essenciais, classificados como Outras Despesas Correntes (ODC) no Orçamento de 2025, o maior da história do Estado, com R$ 78,6 bilhões. Entre as despesas que serão reavaliadas estão:
- Diárias e passagens
- Realização de eventos
- Locação de bens
- Aquisição de materiais não essenciais
- Contratação de serviços terceirizados de apoio
É importante ressaltar que essas despesas são do dia a dia e não estão relacionadas a programas ou projetos sociais, nem impactam diretamente o funcionamento dos serviços públicos essenciais. A meta é alcançar um aumento de cerca de 10% na eficiência orçamentária dessas despesas, que somam aproximadamente R$ 20 bilhões.
Flexibilidade e Compromisso com a Gestão Fiscal
A reprogramação dessas despesas será realizada com autonomia pelos próprios órgãos e secretarias, que terão a liberdade de reorganizar os gastos de acordo com suas necessidades e realidades. Essa abordagem visa garantir que as particularidades de cada atividade sejam levadas em conta, evitando prejuízos aos serviços prestados à população.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, enfatiza que a ação não se trata de um contingenciamento, mas sim de uma reorganização orçamentária. “Queremos melhorar a qualidade dos gastos para que continuemos apostando cada vez mais em investimentos em obras e programas sociais”, afirma Ortigara, comparando a medida à gestão de um orçamento doméstico.
A metodologia para a definição dos cortes será elaborada pela Casa Civil e pela Secretaria da Fazenda, considerando a evolução dos gastos nos últimos anos, indicadores fiscais e a essencialidade das despesas. Uma resolução com os limites de execução será publicada em breve, e as Unidades Orçamentárias terão até 15 dias para apresentar seus planos de reprogramação.
Paraná: Referência em Excelência Fiscal
O diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, reforça o compromisso do Estado em manter o Paraná como uma referência nacional em administração das contas públicas. “Enquanto a União tem déficit e luta para manter as contas em dia, o Paraná adota essa reorganização mesmo tendo dinheiro em caixa – tudo para manter a sustentabilidade e seu compromisso com a responsabilidade”, destaca Budal, sublinhando a visão de longo prazo da gestão fiscal paranaense.
A iniciativa reforça a busca do Governo do Paraná por uma modernização orçamentária e a manutenção de sua solidez fiscal, pensando no futuro e na continuidade de investimentos em benefício da população.
