Para ampliar os investimentos em habitação social, a Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação, lançou edital de seleção de empresa para elaboração de projetos arquitetônicos e execução de obras de 112 unidades habitacionais. As edificações, com quatro pisos (térreo e três pavimentos), serão construídas em terreno do município localizado no Loteamento Madrid. No ano passado, Maringá foi uma das cidades selecionadas para ter acesso ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), programa do Governo Federal que garantiu recursos para o investimento.
O edital prevê o valor máximo de R$ 18,7 milhões para a contratação da empresa, que será responsável pela elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares e a execução das obras do empreendimento. O terreno está localizado na Rua Eugênio Coutinho Meller, com área de cerca de 7,4 mil metros quadrados para a construção do residencial. As unidades habitacionais deverão ter 45,5 metros quadrados de área útil com sacada.
As construtoras interessadas têm até 19 de março, às 17h, para apresentarem as propostas na Secretaria de Urbanismo e Habitação, no terceiro andar do Paço Municipal. Para participar, as empresas deverão entregar dois envelopes com documentos. O primeiro com a documentação de habilitação, que deve constar os documentos que comprovem a aptidão jurídica, fiscal, trabalhista, econômica, financeira e técnica para participação no chamamento. O segundo deverá reunir a declaração unificada, manifestação de interesse e documentos da proposta, com o preenchimento dos documentos em anexo no edital (confira o texto completo do edital a partir da página 23).
A abertura dos envelopes ocorrerá em 20 de março, às 9h, na Secretaria de Urbanismo e Habitação. No dia 25, será divulgado o resultado preliminar. O cronograma do edital prevê a finalização do processo de chamamento, com a divulgação do resultado definitivo e a assinatura do contrato, em abril.
As construtoras serão selecionadas por meio de pontuação a partir da análise da quantidade de unidades construídas na Certidão de Acervo Técnico e a oferta de metragem de área útil, conforme orientação de portaria do Ministério das Cidades. Além da alienação do terreno, a Prefeitura garantirá a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) durante a execução das obras.
“A gestão municipal tem diversas políticas públicas voltadas para habitação social, como o ProZeis e a construção de unidades habitacionais com recursos próprios. Por meio do ′Minha Casa, Minha Vida′, vamos ampliar a oferta de moradia e concretizar o sonho da casa própria de diversos maringaenses. Além disso, com os incentivos garantidos pela Prefeitura de Maringá, as unidades habitacionais terão valores acessíveis”, destaca o secretário de Urbanismo e Habitação, Estevão Palmieri.
