Em uma decisão e unânime, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve nesta quinta-feira (18) a isenção das Big Techs perante responsabilidade sobre o que é postado por usuários nas plataformas sociais.
A Suprema Corte dos EUA isenta redes sociais com base na Seção 230, de uma lei americana de 1996. A Justiça dos EUA manteve a validade da Seção com 9 votos a 0 em dois processos, um contra o Twitter e outro contra o Google.
Segundo divulgado no portal G1; Estes foram os casos analisados pela Suprema Corte:
“Twitter v. Taamneh”: aberto por parentes americanos de Nawras Alassaf, jordaniano morto em 2017 em um massacre em uma boate em Istambul, na Turquia. Eles apontam que a plataforma descumpriu a Lei Antiterrorismo dos EUA ao hospedar conteúdo que apoie atos terroristas;
“Gonzalez v. Google”: aberto pelo pai de Nohemi Gonzalez, morta em um ataque terrorista feito pelo Estado Islâmico em 2015, em Paris, na França. Ele acusou a empresa de ter promovido vídeos do grupo terrorista no YouTube.
No caso do Twitter, a Suprema Corte atendeu ao pedido da empresa, que argumentava que o caso não deveria prosseguir. Os juízes concluíram que a família de Alassaf falhou em provar que os “forneceram intencionalmente qualquer ajuda substancial ou participaram conscientemente do ataque”.
No processo do Google, a Justiça decidiu não analisar a Seção 230. Os juízes entenderam que o caso perde força devido à decisão sobre o Twitter e determinou que ele volte a ser analisado em um tribunal inferior, que deverá levar em conta esta conclusão envolvendo o Twitter.
O Google comemorou a decisão e disse que empresas, estudiosos, criadores de conteúdo, civis e organizações da sociedade serão tranquilizadas pelo resultado.
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